Parecer (Comissões Técnicas) nº 588 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
588
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
3012
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PL Nº 76/2018: “Dispõe sobre a inscrição do conteúdo "Descobrimento do Brasil em Terras Potiguares" no currículo das escolas no âmbito do Município do Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação