Projeto de Lei nº 367 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
367
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
3079
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Transparência Ativa e
Dados Abertos das Unidades Escolares
Municipais de Natal - Raio X da Educação
Dados Abertos das Unidades Escolares
Municipais de Natal - Raio X da Educação
Indexação
Observação