Parecer (Comissões Técnicas) nº 622 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
622
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
3090
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Processo nº 149/23: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 421/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a disponibilização na Rede Municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal”, conforme Mensagem nº 183/2023.”
Indexação
Observação