Parecer (Comissões Técnicas) nº 636 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
636
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
3133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 230/2023 de autoria do Vereador Milklei Leite: ‘‘Acrescenta o artigo 13-A, à Lei N° 6.058/2010, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Natal, e dá outras providências".
Indexação
Observação