Parecer (Comissões Técnicas) nº 643 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
643
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
3142
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 701/2023
AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA.
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. CUMPRIMENTO DOS
REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER
FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR ROBSON CARVALHO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA.
DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. CUMPRIMENTO DOS
REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER
FAVORÁVEL.
Indexação
Observação