Parecer (Comissões Técnicas) nº 662 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
662
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
3276
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 792/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Dispõe sobre a instituição do Banco Municipal de fraldas descartáveis, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação