Parecer (Comissões Técnicas) nº 699 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
699
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
3429
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº : 121/2024
EMENTA: Assegura às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Nivaldo Bacurau
EMENTA: Assegura às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino de Natal, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Nivaldo Bacurau
Indexação
Observação