Parecer (Comissões Técnicas) nº 702 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
702
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
3432
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº : 241/2024
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento do percentual “ Jovem aprendiz” nos contratos de terceirização de mão de obra, do Poder Público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Autoria: Vereador Preto Aquino
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para o cumprimento do percentual “ Jovem aprendiz” nos contratos de terceirização de mão de obra, do Poder Público no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.
Autoria: Vereador Preto Aquino
Indexação
Observação