Parecer (Comissões Técnicas) nº 709 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
709
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
3439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº : 744/2023
EMENTA: “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidade especiais, no âmbito município de Natal ,e dá outras providências.
Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros
EMENTA: “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidade especiais, no âmbito município de Natal ,e dá outras providências.
Autoria: Vereador Eribaldo Medeiros
Indexação
Observação