Parecer (Comissões Técnicas) nº 718 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
718
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
3448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 284/2024 de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis: “Prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.”
Indexação
Observação