Processo nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
3509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024.
Indexação
Observação