Parecer (Comissões Técnicas) nº 780 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
780
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
3710
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e
Fiscalização sobre o projeto de lei que
“institui o programa merenda nas férias e
fixa outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO.
Finanças, Orçamento, Controle e
Fiscalização sobre o projeto de lei que
“institui o programa merenda nas férias e
fixa outras providências”. VOTO PELA
APROVAÇÃO.
Indexação
Observação