Parecer (Comissões Técnicas) nº 797 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
797
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
4037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 17/2023
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências.
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a criar e explorar o serviço de sepultamento de animais domésticos, através de cemitério público de animais e dá outras providências.
Indexação
Observação