Parecer (Comissões Técnicas) nº 803 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
803
Data de Apresentação
01/07/2024
Número do Protocolo
4045
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 255/2024
Interessado: Vereador Hermes Câmara.
Assunto: “Institui o Programa Nenhum Mulher Sem Casa, destinado conferir preferência as mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solos no âmbito do Programa Habitacional da Cidade de Natal”
Interessado: Vereador Hermes Câmara.
Assunto: “Institui o Programa Nenhum Mulher Sem Casa, destinado conferir preferência as mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solos no âmbito do Programa Habitacional da Cidade de Natal”
Indexação
Observação