Parecer (Comissões Técnicas) nº 843 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
843
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
4218
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 804/2023 - Projeto de Lei
” Reconhece o feirante profissional como Patrimônio Cultural de Natal”.
” Reconhece o feirante profissional como Patrimônio Cultural de Natal”.
Indexação
Observação