Parecer (Comissões Técnicas) nº 851 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
851
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
4226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 349/2024 - Projeto de Lei
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Arraial Ze Matuto e dá outras providências
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Arraial Ze Matuto e dá outras providências
Indexação
Observação