Parecer (Comissões Técnicas) nº 865 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
865
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
4240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 237/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui o “Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação