Parecer (Comissões Técnicas) nº 876 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
876
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
4252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tratam-se os presentes autos, acerca do projeto de Lei 511/2022, de autoria do Vereador Hermes Câmara que Cria o “Programa de Enfrentamento à violência contra a mulher na primeira infância” visando à conscientização de crianças, e dá outras providências”.
Indexação
Observação