Projeto de Lei nº 465 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
465
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 15 de 2024
- Emenda Modificativa nº 8 de 2024
- Emenda Modificativa nº 9 de 2024
- Emenda Aditiva nº 24 de 2024
- Emenda Aditiva nº 25 de 2024
- Emenda Modificativa nº 13 de 2024
- Emenda Modificativa nº 14 de 2024
- Emenda Modificativa nº 18 de 2024
- Emenda Modificativa nº 19 de 2024
- Emenda Modificativa nº 20 de 2024
- Emenda Modificativa nº 21 de 2024
- Emenda Aditiva nº 29 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para a outorga de concessão do Complexo Turístico da Redinha no município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 135/2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada