Projeto de Lei nº 476 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
476
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
4312
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o “Edifício 21 de Março” como patrimônio
histórico e cultural do município de Natal.
histórico e cultural do município de Natal.
Indexação
Observação