Projeto de Lei nº 478 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
478
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
4314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de espaços específicos
nas feiras livres do município de Natal para a
comercialização de alimentos orgânicos e
agroecológicos.”
nas feiras livres do município de Natal para a
comercialização de alimentos orgânicos e
agroecológicos.”
Indexação
Observação