Parecer (Comissões Técnicas) nº 920 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
920
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
4483
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PL Nº 377/2022: “Acrescenta dispositivos à Lei n° 6795/2018 do Município de Natal que Institui o Projeto Mulher 365 – O cuidar passa por todas as estações e dá outras providências.”.
Indexação
Observação