Parecer (Comissões Técnicas) nº 924 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
924
Data de Apresentação
08/08/2024
Número do Protocolo
4504
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adrison de Athayde Vilela Cid Silva (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 10:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Lei nº 786/2023 de Autoria da Vereador Dickson Nasser Júnior, “Dispõe sobre a frequência facultativa de Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.”
Espectro Autista, demais Transtornos e deficiências na Escola em Tempo Integral no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação