Parecer (Comissões Técnicas) nº 933 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
933
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
4605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 104/2024
Assunto: Dispõe sobre a campanha pet na sombra no município de Natal e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a campanha pet na sombra no município de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação