Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
4729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal
a Comenda “Mérito Condominial”, destinada a
homenagear os Trabalhadores de Condomínios
Residenciais e Comerciais, e dá outras
providências.
a Comenda “Mérito Condominial”, destinada a
homenagear os Trabalhadores de Condomínios
Residenciais e Comerciais, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada