Parecer (Comissões Técnicas) nº 949 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
949
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
4794
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 146/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Proíbe a contratação de agentes políticos, para apresentação artística em eventos incentivados direta ou indiretamente com recursos públicos municipais, no âmbito do município de Natal", conforme mensagem nº 011/2023.”
Indexação
Observação