Parecer (Comissões Técnicas) nº 961 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
961
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
4850
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 335/2023
Interessado: Vereador Preto Aquino.
Assunto: “Dispõe sobre as entidades da administração direta e indireta ficam obrigadas a receber pagamentos por meio de Pix”
Interessado: Vereador Preto Aquino.
Assunto: “Dispõe sobre as entidades da administração direta e indireta ficam obrigadas a receber pagamentos por meio de Pix”
Indexação
Observação