Projeto de Lei nº 589 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
589
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
4890
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a adoção de metodologia
adequada e adaptação dos cursos
profissionalizantes ministrados pelo Poder
Público Municipal à necessidade
comunicacional das pessoas Surdas e deficientes
auditivos, em qualquer grau".
adequada e adaptação dos cursos
profissionalizantes ministrados pelo Poder
Público Municipal à necessidade
comunicacional das pessoas Surdas e deficientes
auditivos, em qualquer grau".
Indexação
Observação