Parecer (Comissões Técnicas) nº 1007 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1007
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
4967
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 366/2024, de autoria do Vereador Geovane Peixoto, que “Institui o Programa de Atenção aos Bebes de risco no muncípio de Natal.”
Indexação
Observação