Parecer (Comissões Técnicas) nº 1043 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1043
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
5122
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 118/2024
Ref. Projeto de Lei nº 626/2022 – Ver. Prof. Robério Paulino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador
Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da
aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme
mensagem nº 137/2024.”
Ref. Projeto de Lei nº 626/2022 – Ver. Prof. Robério Paulino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador
Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da
aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme
mensagem nº 137/2024.”
Indexação
Observação