Parecer (Comissões Técnicas) nº 1047 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1047
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
5126
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 543/2024
Interessado: Vereador Professor Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para atletas de
baixa renda em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas no âmbito do
Município de Natal/RN e dá outras providências.”
Interessado: Vereador Professor Robério Paulino.
Assunto: “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição para atletas de
baixa renda em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas no âmbito do
Município de Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação