Parecer (Comissões Técnicas) nº 1048 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1048
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
5127
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 483/2024.
Interessado: Chagas Catarino.
Assunto: “Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na
Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no
Município de Natal e dá outras providências.”
Interessado: Chagas Catarino.
Assunto: “Institui o Programa Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na
Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no
Município de Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação