Parecer (Comissões Técnicas) nº 1049 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1049
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
5128
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 450/2024.
Interessado: Tércio Tinôco.
Assunto: “Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da
Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.”
Interessado: Tércio Tinôco.
Assunto: “Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da
Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação