Projeto de Lei nº 668 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
668
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
5166
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Natal a Semana Municipal de Prevenção e Combates às Amputações em Pacientes Diabéticos, e dá outras providências.”
Indexação
Observação