Processo nº 157 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2024
Número
157
Data de Apresentação
22/10/2024
Número do Protocolo
5184
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 595/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as medidas o serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 183/2024.
Indexação
Observação