Requerimento nº 2896 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

2896

Data de Apresentação

22/10/2024

Número do Protocolo

5187

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, nos Termos Regimentais, que seja enviado ofício à STTU, solicitando CUMPRIMENTO DA LEI PROMULGADA Nº 732/2023, que garante a gratuidade do transporte coletivo, para estudantes inscritos no ENEM durante os dias de prova (03 e 10 de novembro de 2024).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5187/2024, Data Protocolo: 22/10/2024 - Horário: 12:51:39