Parecer (Comissões Técnicas) nº 1075 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1075
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
5244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 498/2021
Assunto: Dispõe sobre a transferência de alvará de estacionamento e ponto de táxi no
município do Natal na sucessão hereditária do concessionário e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a transferência de alvará de estacionamento e ponto de táxi no
município do Natal na sucessão hereditária do concessionário e dá outras providências.
Indexação
Observação