Parecer (Comissões Técnicas) nº 1078 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1078
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
5247
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PL Nº 136/2024: “Cria o Programa Municipal de Controle Parental em Estabelecimentos Públicos e Privados com Acesso à Internete”.
Indexação
Observação