Parecer (Comissões Técnicas) nº 1089 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1089
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
5283
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 382/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Cria o Programa “Direito na Escola”, no âmbito do município do Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação