Parecer (Comissões Técnicas) nº 1094 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1094
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
5295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER ao Projeto de Lei 106/2024 - Autor: Vereador Hermes Câmara - Assunto: “Dispõe sobre o nivelamento de tampões, caixas de inspeção, bueiros e bocas de lobo para a execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas”.
Indexação
Observação