Parecer (Comissões Técnicas) nº 1142 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1142
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
5385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 528/2024 de autoria do Vereador Kleber Fernandes: “Dispõe sobre Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.”
Indexação
Observação