Parecer (Comissões Técnicas) nº 1147 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1147
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
5390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 513/2024 de autoria do Vereador Robério Paulino: “Dispõe sobre Institui campanhas e medidas a serem adotadas na prevenção e combate aos alagamentos em períodos de enchentes no, no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências”
Indexação
Observação