Projeto de Lei nº 723 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
723
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
5420
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece normas para a realização de eventos
de rua com trio elétrico no município de Natal. “
de rua com trio elétrico no município de Natal. “
Indexação
Observação