Projeto de Lei nº 734 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
734
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
5454
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui que empresas com infraestrutura física e operacional apoiem os trabalhadores que utilizam bicicletas no âmbito do município do Natal/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação