Parecer (Comissões Técnicas) nº 1190 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1190
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
5557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 575/2024, que institui no Município de Natal, a “Virada da Saúde”, a ser realizada, anualmente, no período de sete dias, com início em todo dia 07 de abril – Dia Mundial da Saúde.
Indexação
Observação