Projeto de Lei nº 780 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
780
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
5592
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Programa de Gestão e Manutenção de Banheiros Públicos na Orla Marítima de Natal, e dá outras providências.
Indexação
Observação