Parecer (Comissões Técnicas) nº 1205 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1205
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
5622
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre emenda ao Projeto de Lei nº 138/2022 que, “Ordena a fixação de imagens e mensagens de advertência em cadernos e livros escolares retratando as consequências das drogas no organismo humano e dá outras providências.”
Indexação
Observação