Parecer (Comissões Técnicas) nº 1269 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2024
Número
1269
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
6536
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de lei 617/2024 de autoria do Vereador Preto Aquino: Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore, quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal.
Indexação
Observação