Emenda Orçamentária nº 1092 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Orçamentária
Ano
2024
Número
1092
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
6771
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva recursos na Ação 08.131.150.2279 – REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, com o objetivo de garantir os recursos necessários para o CUMPRIMENTO DA LEI PROMULGADA N° 727/2023, QUE TRATA DE ALUGUEL SOCIAL PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Indexação
Observação