Projeto de Lei nº 850 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
850
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
7194
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo Lilás de Reconhecimento às
Empresas atuantes no combate à violência
contra a mulher
Empresas atuantes no combate à violência
contra a mulher
Indexação
Observação